Processo minerário

830.173/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 588/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência

     OF. N°53707/2026/COROUT-MG/ANM-60. dias

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2. 01/09/2025 Seção 1

   Relação nº 415/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°33701/2025/COROUT-MG/ANM

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3. 28/07/2022 Seção 1

   Relação nº 166/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°30885/2022/DFMNM-MG/ANM

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4. 23/03/2021 Seção 1

   Relação nº 65/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (2237)

     RIO PRETO/MG, VALENÇA/RJ - Guia n° 76/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-22.500 toneladas/ano-AREIA (uso imediato na construção civil)- Vigência da Guia:3 ANOS ( a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental)

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5. 16/03/2021 Seção 1

   Relação nº 60/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 72,04 ha para 19,46 ha-AREIA (Uso: imediato como agregado na construção civil).-RIO PRETO e VALENÇA/MG e RJ

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6. 19/11/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 132

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7. 05/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 06/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 17/07/2015 Seção 1

   Página 64 do DOU de 17/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 13/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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