Processo minerário

831.646/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/03/2024 Seção 1

   Relação nº 89/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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2. 25/10/2022 Seção 1

   Relação nº 232/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga a seguinte Portaria de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 442/2022, de 20 DE OUTUBRO DE 2022

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3. 04/05/2022 Seção 1

   Relação nº 107/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°16891/2022/DFMNM-MG/ANM

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4. 23/03/2021 Seção 1

   Relação nº 65/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (2237)

     ESPINOSA/MG, SANTO ANTÔNIO DO RETIRO/MG - Guia n° 112/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO (uso ornamental e revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS( partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental)

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5. 16/03/2021 Seção 1

   Relação nº 60/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 611,48 ha para 489,35 ha-QUARTZITO (uso ornamental e revestimento).-ESPINOSA/SANTO ANTONIO DO RETIRO/MG

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6. 05/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 68

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7. 20/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 140

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8. 28/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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