Processo minerário

830.174/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2023 Seção 1

   Despacho Relação nº 368/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água

     TEIXEIRA & SASSERON LTDA.- Nome da Fonte: Nossa Senhora Aparecida - Marca: Lençóis de Minas - Volumetria: 510 mL, 1,5L e 20L, sem gás; 510 mL, com gás- ALTEROSA/MG

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2. 22/03/2022 Seção 1

   Relação nº 68/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°11709/2022/DFMNM-MG/ANM

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 1281/2022/GER-MG/DFMNM-MG. - ( PROC.ADM. REF. 48054.930858/2022-15 )

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3. 11/05/2021 Seção 1

   Relação nº 124/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

     OF. N°12364/2021/DFMNM-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°12365/2021/DFMNM-MG/GER-MG

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4. 20/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 140

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5. 10/02/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 109

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6. 21/06/2019 Seção 1

   ATOS DE 19 DE JUNHO DE 2019

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7. 27/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 168

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8. 03/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 68

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9. 22/11/2017 Seção 1

   Página 82 do DOU de 22/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 05/09/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 20/07/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 30/05/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 22/04/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 13/11/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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