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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

830.176/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 01/08/2022 e 26/08/2026. Estado: Minas Gerais. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 471/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.

      ESSENCIAL MARMORES LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°199/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG

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  2. Seção 1

    Relação nº 201/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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  3. Seção 1

    Página 124 do DOU de 01/08/2022 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  4. Seção 1

    Relação nº 71/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

      5125/2022

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