Processo minerário

830.178/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/12/2024 Seção 1

   Relação nº 666/2024 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°51368/2024/DIOUT-MG/ANM

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2. 27/11/2023 Seção 1

   Relação nº 455/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (2237)

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3. 22/11/2023 Seção 1

   Relação nº 444/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 998,75 ha para 836,80 ha-GRANITO (uso: Revestimento).-CONSELHEIRO PENA/ SANTA RITA DO ITUETO/MG

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4. 16/10/2023 Seção 1

   Relação nº 381/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°35009/2023/DIFIP-MG/ANM

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5. 26/09/2023 Seção 1

   Relação nº 340/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:TEMPEST STONES LTDA.- CPF ou CNPJ 40.758.250/0001-00- Alvará n°719/2020

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6. 20/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 140

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