Processo minerário

830.867/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/03/2025 Seção 1

   Relação nº 147/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°8813/2025/DIOUT-MG/ANM-60 dias

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°8814/2025/DIOUT-MG/ANM

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2. 31/12/2024 Seção 1

   Relação nº 666/2024 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°51565/2024/DIOUT-MG/ANM

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3. 30/04/2024 Seção 1

   Relação nº 194/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:NEO LTDA.- CPF ou CNPJ 50.090.515/0001-06- Alvará n°6104/2021

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4. 27/11/2023 Seção 1

   Relação nº 455/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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5. 09/05/2023 Seção 1

   Relação nº 179/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°576/2023/DIFIP-MG/ANM - ( Processo Referência: 48054.930811/2023-32)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°14959/2023/DIFIP-MG/ANM

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6. 09/05/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais (ato 2 de 2 nesta data)

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7. 01/09/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 203

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