Processo minerário

830.209/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 44

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2. 02/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°132/2018-Superindetência-DNPM/MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°172/2018-FISC-DNPM/MG

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3. 02/09/2016 Seção 1

   Relação nº 182/2016-SEDE-DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Despacho publicado (256)

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4. 24/07/2015 Seção 1

   Página 105 do DOU de 24/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 16/06/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 15/09/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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