Processo minerário

820.327/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 115

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2. 30/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 80

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3. 05/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 42

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4. 26/06/2017 Seção 1

   Relação nº 63/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°335/2017-DFISC/DNPM/SP

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5. 14/06/2017 Seção 1

   Relação nº 62/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Nega provimento ao recurso interposto (479)

   • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (1713)

     AI N°935/2015-DFISC/DNPM/SP e 936/2015-DFISC/DNPM/SP

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6. 02/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 20/04/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 61

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8. 31/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 24/07/2015 Seção 1

   Página 105 do DOU de 24/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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