Processo minerário

830.213/2010

10 publicações no Diário Oficial da União entre 22/03/2011 e 24/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/03/2011 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 22/03/2011

   • Alvará de Pesquisa

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2. 04/05/2012 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 04/05/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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3. 23/09/2014 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 23/09/2014

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 21/12/2017 Seção 1

   Página do DOU de 21/12/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração

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5. 21/11/2018 Seção 1

   Página do DOU de 21/11/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 11/05/2021 Seção 1

   Página do DOU de 11/05/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 23/07/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.217, DE 22 DE JULHO DE 2021 — página do DOU de 23/07/2021

   • Concessão de Lavra
   • Disponibilidade de Áreas
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 16/08/2021 Seção 1

   Página do DOU de 16/08/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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9. 26/09/2023 Seção 1

   Página do DOU de 26/09/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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10. 24/06/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 24/06/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença
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