Processo minerário

830.213/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 335/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°30024/2026/COROUT-MG/ANM;Novo Horizonte Mineração Industria e Comercio Ltda ME

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2. 26/09/2023 Seção 1

   Relação nº 355/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°30271/2023/DIOUT-MG/ANM

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3. 07/03/2022 Seção 1

   Relação nº 52/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do direito de requerer a lavra (2261)

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4. 16/08/2021 Seção 1

   Relação nº 249/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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5. 23/07/2021 Seção 1

   Relação nº 207/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°21553/2021/DIREM-MG/ANM

   • Defere pedido de reconsideração (262)

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6. 11/05/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 40

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7. 21/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 149

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8. 21/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 233

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9. 23/09/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 04/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 22/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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