Processo minerário

832.940/2007

15 publicações no Diário Oficial da União entre 29/07/2011 e 01/10/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/07/2011 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 29/07/2011

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 24/10/2011 Seção 1

   Página do DOU de 24/10/2011 — Seção 1

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3. 04/05/2012 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 04/05/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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4. 10/07/2012 Seção 1

   Página do DOU de 10/07/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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5. 31/07/2012 Seção 1

   Edital/Lavra — página do DOU de 31/07/2012

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6. 11/10/2012 Seção 1

   Página do DOU de 11/10/2012 — Seção 1

   • Registro de Licença

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7. 27/05/2013 Seção 1

   Página do DOU de 27/05/2013 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 18/05/2017 Seção 1

   Página do DOU de 18/05/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 22/01/2020 Seção 1

   Página do DOU de 22/01/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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10. 14/04/2020 Seção 1

    Página do DOU de 14/04/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração

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11. 30/06/2020 Seção 1

    Alvará n°8.377/2010 - — página do DOU de 30/06/2020

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 08/07/2020 Seção 1

    Página do DOU de 08/07/2020 — Seção 1

    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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13. 27/11/2020 Seção 1

    ALVARÁ Nº 5.098, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 — página do DOU de 27/11/2020

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra

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14. 11/05/2021 Seção 1

    Página do DOU de 11/05/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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15. 01/10/2024 Seção 1

    Página do DOU de 01/10/2024 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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