Processo minerário

874.317/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2026 Seção 1

   Relação nº 174/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°55857/2026

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2. 15/08/2024 Seção 1

   Relação nº 138/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 1.927,36ha para 984,47ha-Calcário dolomítico silicoso, Calcário dolomítico, Calcário magnesiano, Calcário calcítico-Coribe/BA

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3. 03/05/2024 Seção 1

   Relação nº 71/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°14408/2024/DIFIS-BA/ANM

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4. 19/10/2017 Seção 1

   Relação nº 189/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°8548/2014

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5. 25/09/2014 Seção 1

   DESPAPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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