Processo minerário

830.223/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/05/2023 Seção 1

   Relação nº 185/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

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2. 14/02/2023 Seção 1

   Relação nº 48/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

     Publicado DOU de 09/02/2017, Relação n° 59/2017, Seção 1, pág. 72- onde se lê: " Com fundamento no que dispõe o Inciso I do Art. 30 do Código de Mineração e usando dacompetência delegada pelo item XV do Art. 5 da Portaria 216, de 20/05/2010 - Publicada no DOU 24/05/2010, aprovo o Relatório Final de Pesquisa para Bauxita consignando as reservas conforme abaixo indicadas, sem redução de area. - Bauxita -Reserva Medida: 1.350 t com 53,74% de Al2O3 -Reserva Indicada: 3.175 t com 53,77% de Al2O3 Texto a ser retificado", leia-se: "Com fundamento no que dispõe o Inciso I do Art. 30 do Código de Mineração e usando da competência conferida pelo Art. 1º, alínea "a" da Portaria 1104/ 2022, da Superintendência de Outorga de Títulos Minerários da ANM, aprovo o Relatório Final de Pesquisa para Bauxita e Argila Refratária consignando as reservas conforme abaixo indicadas, sem redução de área. - Bauxita - Reserva Medida: 1.350 t com 53,74% de Al2O3 - Reserva Indicada:3.175 t com 53,77% de Al2O3 - Argila Refratária - Reserva Medida: 2.902 t com 51,92% de Al2O3 - Reserva Indicada: 6.958 t com 53,46% de Al2O3

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3. 09/02/2017 Seção 1

   Relação nº 59/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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