Processo minerário

831.170/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/09/2026 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 61

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 12/11/2025 Seção 1

   Relação nº 543/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 12/09/2025 Seção 1

   Relação nº 439/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°35913/2025/UAMC-MG/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 07/12/2022 Seção 1

   Relação nº 628/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 1 (MG)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 5712/22

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 08/09/2021 Seção 1

   Relação nº 263/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°3375/2017

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 18/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 03/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 09/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)