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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

830.242/2019

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Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 03/12/2019 e 14/10/2024. Estado: Minas Gerais. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais.

  1. Seção 1

    Relação nº 518/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2333)

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  2. Seção 1

    Relação nº 185/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

      Área de 200,15 ha para 48,26 ha-AREIA (uso: Agregado) e ARGILA, (uso: Fabricação de cerâmica).-PIEDADE DOS GERAIS/MG

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  3. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 83

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  4. Seção 1

    Relação nº 248/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

      PIEDADE DOS GERAIS/MG - Guia n° 269/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-12.000 toneladas/ano e 14.355 toneladas/ano-ARGILA (fabricação de cerâmica vermelha) e AREIA (agregado para construção civil)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

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  5. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 52

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