Processo minerário

830.249/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/07/2024 Seção 1

   Relação nº 310/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157)

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2. 02/07/2024 Seção 1

   Relação nº 303/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • declara a nulidade do alvará de pesquisa (273)

     Alvará N°4853/2024

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3. 25/06/2024 Seção 1

   Relação nº 296/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 05/06/2024.

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4. 05/06/2024 Seção 1

   Relação nº 258/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     4853/2024

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