Processo minerário

831.221/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/09/2025 Seção 1

   Relação nº 440/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

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2. 22/11/2024 Seção 1

   Relação nº 587/2024 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2757)

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3. 09/09/2024 Seção 1

   Relação nº 448/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2224)

     OF. N°36393/2024/DIFIP-MG/ANM

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4. 05/07/2024 Seção 1

   Relação nº 310/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2225)

     OF. N°24043/2024/DIFIP-MG/ANM

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5. 02/07/2024 Seção 1

   Relação nº 303/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 936,25 ha para 710,64 ha-GRANITO (uso: Revestimento).-COMERCINHO/ITINGA/MG

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6. 15/03/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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7. 05/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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