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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

830.265/2019

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Resumo

9 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/06/2019 e 20/02/2025. Estado: Minas Gerais. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais, Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais, Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral e outros 1.

  1. Seção 1

    Relação nº 92/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

    • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024 (2786)

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  2. Seção 1

    Relação nº 11/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)

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  3. Seção 1

    Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

    • Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

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  4. Seção 1

    Relação nº 47/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°7541/2022/DFMNM-MG/ANM

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  5. Seção 1

    Relação nº 131/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

      Água Mineral Fluoretada e Litinada-MURIAÉ/MG

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  6. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 80

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  7. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 117

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  8. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 48

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  9. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 39

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