Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

831.879/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

9 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/06/2019 e 24/03/2026. Tipo de ato: Guia de Utilização (2 atos). Estado: Minas Gerais. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais, Agência Nacional de Mineração e Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica.

  1. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 80

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  2. Seção 1

    Relação nº 40/2025 · Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica

    • Torna sem efeito despacho publicado (2251)

      DOU de 29/04/2024, que prorrogou por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização nº 267/2021.

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  3. Seção 1

    Relação nº 41/2025 · Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica

    • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2757)

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  4. Seção 1

    Relação nº 31/2025 · Agência Nacional de Mineração

    • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2329)

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  5. Seção 1

    Relação nº 348/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

      Cessionário:SANDRO ANDRADE FERREIRA ME- CPF ou CNPJ 11.357.457/0001-74- Alvará n°3423/2019, prazo prorrogado até 17/12/2022, pela Resolução 76/2021-COVID-19

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  6. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  7. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  8. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 46

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  9. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 39

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)

Alerta por e-mail

Acompanhar 831.879/2018

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis

Publicado junto com

Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.

Mais atos da ANM