Processo minerário
830.296/2009
15 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 15/06/2010 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 27/02/2012
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RESOLUÇÃO-RD Nº 214, DE 7 DE MARÇO DE 2013 — página do DOU de 18/03/2013
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PORTARIA Nº 453, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013 — página do DOU de 21/10/2013
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CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 03/12/2013
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO — página do DOU de 14/01/2014
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Alvará n°4791/2011 - Cessionario:832.867/2013-JEAN MARCELL — página do DOU de 31/12/2014
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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Página do DOU de 25/06/2015 — Seção 1
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Página do DOU de 05/06/2017 — Seção 1
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Alvará N°6.041/2016 — página do DOU de 22/06/2017
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Página do DOU de 06/12/2017 — Seção 1
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 29/07/2019
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Página do DOU de 21/02/2024 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Página do DOU de 18/11/2024 — Seção 1
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PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 635/2024, de 19 DE DEZEMBRO DE 2024 - — página do DOU de 20/12/2024
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