Processo minerário

834.055/2007

12 publicações no Diário Oficial da União entre 15/09/2010 e 07/02/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/09/2010 Seção 1

   Alvará n°17.718/08 — página do DOU de 15/09/2010

   • Concessão de Lavra

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2. 12/07/2011 Seção 1

   Página do DOU de 12/07/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 13/10/2011 Seção 1

   Página do DOU de 13/10/2011 — Seção 1

   • Registro de Licença

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4. 18/03/2013 Seção 1

   RESOLUÇÃO-RD Nº 214, DE 7 DE MARÇO DE 2013 — página do DOU de 18/03/2013

   • Guia de Utilização

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5. 24/06/2013 Seção 1

   ALVARÁ N°333/10 — página do DOU de 24/06/2013

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 11/03/2014 Seção 1

   Página do DOU de 11/03/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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7. 24/03/2014 Seção 3

   AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 24/03/2014

   • Concessão de Lavra

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8. 29/07/2019 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 29/07/2019

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 30/06/2020 Seção 1

   Alvará n°8.377/2010 - — página do DOU de 30/06/2020

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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10. 08/07/2020 Seção 1

    Página do DOU de 08/07/2020 — Seção 1

    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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11. 31/08/2022 Seção 1

    Página do DOU de 31/08/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração

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12. 07/02/2023 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 50/2023, de 6 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo — página do DOU de 07/02/2023

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra

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