Processo minerário

830.296/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/09/2025 Seção 1

   Relação nº 450/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2757)

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2. 22/07/2025 Seção 1

   Relação nº 361/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2224)

     OF. N°24387/2025/UAPM-MG/ANM

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3. 16/04/2025 Seção 1

   Relação nº 195/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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4. 01/11/2023 Seção 1

   Relação nº 415/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 1078,84 ha para 49,55 ha-Cascalho (construção civil) e Basalto (britas)-Uberlândia/MG

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5. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 310/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MTIG CASCALHEIRA VALE VERDE LTDA.- CPF ou CNPJ 41.889.861/0001-50- Alvará n°1913/2013

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6. 25/04/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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7. 27/09/2022 Seção 1

   Página 70 do DOU de 27/09/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 27/09/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 70

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9. 22/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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10. 27/01/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 21/12/2016 Seção 1

    Página 105 do DOU de 21/12/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 26/09/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 21/06/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 22/04/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 08/09/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 07/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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