Processo minerário

832.869/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/10/2023 Seção 1

   Relação nº 399/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:MTIG CASCALHEIRA VALE VERDE LTDA.- CNPJ 41.889.861/0001-50- Registro de Licença N° 4825/2017- Vencimento da Licença: 30/03/2031

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2. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 310/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°23608/2023/DIOUT-MG/ANM ; MTIG Cascalheira Vale Verde Ltda.

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3. 21/02/2022 Seção 1

   Relação nº 37/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 4825/2017 - Vencimento em 30/03/2031

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°4474/2022/DFMNM-MG/ANM

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°447/2022/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm.48054.930376/2022-65 )

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4. 03/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 50

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5. 09/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 46

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6. 15/02/2019 Seção 1

   Despacho · Superintendência em Minas Gerais · p. 52

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7. 30/11/2017 Seção 1

   Página 168 do DOU de 30/11/2017 — Seção 1

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8. 30/11/2017 Seção 1

   Página 167 do DOU de 30/11/2017 — Seção 1

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9. 08/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 27/01/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 21/12/2016 Seção 1

    Página 105 do DOU de 21/12/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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