Processo minerário

830.297/1990

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/04/2022 Seção 1

   Relação nº 95/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:MINERAÇÃO MONTE REI LTDA- CNPJ 00.510.044/0001-61- Registro de Licença N° 853/1996- Vencimento da Licença: Indeterminado.

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2. 16/08/2021 Seção 1

   Relação nº 252/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°2807/2021/GER-MG/DFMNM-MG.(Proc.Adm. 48054.932178/2021-55- )

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°24013/2021/DFMNM-MG/ANM

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3. 01/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 285/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°1952/2020/DFMNM-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°1953/2020/DFMNM-MG/GER-MG

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4. 29/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 49

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5. 18/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 433

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6. 22/09/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 09/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 01/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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