Processo minerário

831.140/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/08/2024 Seção 1

   Relação nº 383/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°28230/2023/DIOUT-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°28231/2023/DIOUT-MG/GER-MG

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2. 18/04/2022 Seção 1

   Relação nº 95/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°3012 e 3013/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc.Adm. 48054.931223/2022-35 e 8054.931224/2022-80 )

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3. 01/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 285/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°2015/2020/DFMNM-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°2016/2020/DFMNM-MG/GER-MG

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4. 07/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 53

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5. 12/09/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 67

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6. 12/09/2019 Seção 1

   Página 67 do DOU de 12/09/2019 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 17/05/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 58

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8. 09/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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