Processo minerário

830.301/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/05/2017 Seção 1

   Relação nº 194/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

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2. 24/11/2016 Seção 3

   EDITAL Nº 661/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE MINAS GERAIS

   • Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade (1809)

     Publicado DOU de 12/05/2015

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3. 24/11/2016 Seção 3

   AVISO DE ANULAÇÃO DE DISPONIBILIDADE Nº 662/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE MINAS GERAIS

   • ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração (1349)

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4. 12/05/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 184/2015

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5. 14/01/2015 Seção 1

   Página 53 do DOU de 14/01/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 14/01/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 22/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 10/11/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 01/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 11/03/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 04/07/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 24/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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