Processo minerário

830.311/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/04/2026 Seção 1

   Relação nº 158/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°17005/2026/COROUT-MG/ANM-60 dias

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2. 16/05/2025 Seção 1

   Relação nº 242/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°16980/2025/DIOUT-MG/ANM

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3. 30/08/2024 Seção 1

   Despacho Relação nº 412/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.

     Alvará n°12184/2016

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4. 29/08/2024 Seção 1

   Despacho Relação nº 412/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.

     Alvará n°12184/2016

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5. 30/04/2024 Seção 1

   Relação nº 197/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 206,11 ha para 48,55 ha-Areia-Delfinópolis/MG

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6. 21/11/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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7. 04/05/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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8. 02/02/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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9. 21/11/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR

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