Processo minerário

830.311/2016

9 publicações no Diário Oficial da União entre 21/11/2016 e 13/04/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/11/2016 Seção 1

   ALVARÁ N°12060/2016-Destacado do DNPM 866.578/2012-AL- — página do DOU de 21/11/2016

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2. 02/02/2023 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 31/2023, de 1 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo — página do DOU de 02/02/2023

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 04/05/2023 Seção 1

   Página do DOU de 04/05/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 21/11/2023 Seção 1

   Página do DOU de 21/11/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 30/04/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 187/2024, de 28 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº 832.333/2014 — página do DOU de 30/04/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 29/08/2024 Seção 1

   Concessão de Lavra — página do DOU de 29/08/2024

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 30/08/2024 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 30/08/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 16/05/2025 Seção 1

   Página do DOU de 16/05/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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9. 13/04/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 13/04/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
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