Processo minerário

830.316/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/11/2025 Seção 1

   despachoRelação Nº 176/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

     Exequente: JOSÉ ALVES DUTRA E OUTROS - CPF ou CNPJ - Alvará de Pesquisa Nº 2842/2006

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2. 22/05/2025 Seção 1

   Relação nº 258/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

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3. 16/04/2025 Seção 1

   Relação nº 197/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

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4. 12/02/2014 Seção 1

   Relação nº 77/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débitos (TAH)/prazo 10 (dez) dias (178)

     Not.Adm.010/2014 e Not.Adm.011/2014 - R$2.335,45 e R$3.004,68

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5. 23/02/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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