Processo minerário

830.319/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 492/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Despacho publicado

     Ofício nº 43487/2026/COROUT-MG/ANM

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2. 21/01/2026 Seção 1

   Relação nº 11/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

     Alvará de Pesquisa nº 14.883/2011 Incorporadora: BEMISA PARTICIPAÇÕES S.A - CNPJ00.514.998/0001-42 - Direitos incorporados

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3. 05/09/2024 Seção 1

   Relação nº 436/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°14883/2011

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4. 14/11/2023 Seção 1

   Relação nº 430/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:BEMISA HOLDING S.A.- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°14.883/2011

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5. 13/06/2023 Seção 1

   Relação nº 131/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41)

     48054.932903/2021-95 4320/2021 MG

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6. 23/05/2023 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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7. 06/10/2021 Seção 1

   Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 1 (MG) · p. 93

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8. 04/03/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 94

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9. 22/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 49

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10. 20/07/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 13/04/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 12/11/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 05/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 04/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 23/09/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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16. 24/06/2011 Seção 1

    Página 92 do DOU de 24/06/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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17. 24/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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