Processo minerário
830.319/2017
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/12/2017 e 21/06/2018. Estado: Minas Gerais. Órgãos: Departamento Nacional de Produção Mineral e Superintendência em Minas Gerais.
- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 76
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 409/18
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- Seção 1
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral
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O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)
8921/2017
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