Processo minerário

830.334/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/03/2022 Seção 1

   Relação nº 65/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°10965/2022/DFMNM-MG/ANM

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2. 25/03/2021 Seção 1

   Relação nº 72/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (2237)

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3. 07/01/2021 Seção 1

   Relação nº 1/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2224)

     OF. N°3403/2020/DIREM-MG/GER-MG

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (2284)

     AI N°9123/2020/GER-MG/DIREM-MG (Ref. 934.357/2020)

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4. 31/12/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 765

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5. 11/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°168/2017-ESCGV-Superindetência-DNPM/MG

   • Despacho publicado (256)

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6. 11/03/2015 Seção 1

   Página 97 do DOU de 11/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 16/09/2011 Seção 1

   Página 92 do DOU de 16/09/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 16/09/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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