Processo minerário

806.660/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/10/2014 Seção 1

   Relação nº 11 8 / 2 0 1 4 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

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2. 09/04/2014 Seção 1

   Relação nº 37/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Determina arquivamento Auto Infração - TAH (637)

     AI N°42/2014

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3. 20/03/2014 Seção 1

   Página 57 do DOU de 20/03/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 20/03/2014 Seção 1

   Relação nº 27/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Torna sem efeito Auto de Infração -TAH (636)

     AI N°42/2014

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5. 07/02/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 64

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6. 16/09/2011 Seção 1

   Página 92 do DOU de 16/09/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 16/09/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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