Processo minerário

830.340/2009

4 publicações no Diário Oficial da União entre 28/07/2010 e 27/05/2016.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/07/2010 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 28/07/2010

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 02/08/2013 Seção 1

   N°1765/2013/DGTM/SUPERINTENDÊNCIA DNPM/MG — página do DOU de 02/08/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 10/05/2016 Seção 1

   Alvará N°4282/2015 — página do DOU de 10/05/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 27/05/2016 Seção 3

   Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas — página do DOU de 27/05/2016

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)