Processo minerário

001.335/1940

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 455/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°40474/2026/COROUT-MG/ANM

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2. 25/08/2025 Seção 1

   Relação nº 409/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 326/2025, de 22 DE AGOSTO DE 2025 - Substância(s): CALCÁRIO - Município(s): IJACI/MG

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3. 01/07/2025 Seção 1

   Relação nº 325/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Torna sem efeito multa aplicada (535)

     Publicado DOU de 05/06/2025

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4. 05/06/2025 Seção 1

   Relação nº 290/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 4413/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932663/2022-18 ; 4414/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932664/2022-54

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5. 05/09/2024 Seção 1

   Relação nº 435/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

     OF. N°31876/2023/DIOUT-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°31877/2023/DIOUT-MG/GER-MG

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6. 25/07/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 127

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7. 14/06/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 85

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8. 28/08/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 344

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9. 17/08/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 54

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10. 10/11/2016 Seção 1

    Página 45 do DOU de 10/11/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 02/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 28/07/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 30/06/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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