Processo minerário

830.352/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 523/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias Ofício N° 44831/2026/DIVFIS-MG/ANM

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2. 29/12/2025 Seção 1

   Relação nº 576/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 41747/2025/SFI-ANM/ANM

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3. 15/12/2023 Seção 1

   Relação nº 485/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação: (513)

     PLG n° 143/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG de 14 DE DEZEMBRO DE 2023 - Prazo 05 anos - Substância(s) ÁGUA MARINHA, ALEXANDRITA, TURMALINA - Município(s) de MALACACHETA/MG

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