Processo minerário

831.022/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 523/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias Ofício N° 45110/2026/DIVFIS-MG/ANM

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2. 02/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 367/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira

     JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR - ***.135.706-** - PLG Nº 16/2015 de 12/06/2015- Vencimento em 12/06/2030

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3. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 209/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias Ofício N° 22351/2026/UAPM-MG/ANM

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4. 29/12/2025 Seção 1

   Relação nº 576/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

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5. 31/12/2024 Seção 1

   Relação nº 661/2024 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

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6. 24/02/2022 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 110

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7. 07/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 38

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8. 11/10/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 82

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9. 11/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 59

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10. 12/06/2015 Seção 1

    Página 68 do DOU de 12/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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