Processo minerário

830.368/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/11/2026 Seção 1

   Relação nº 602/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317/)

     ALVARÁ N°5730/2022Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)

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2. 24/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 335/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     Alvará n°5730/2022

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3. 20/01/2026 Seção 1

   Relação nº 28/2026 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.32/2026 - R$ 12.587,17

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4. 11/08/2022 Seção 1

   Relação nº 67/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     5730/2022

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