Processo minerário

832.259/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/11/2026 Seção 1

   Relação nº 602/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317/)

     Área de 297,7 ha para 258,17 ha-Xisto (Uso: Revestimento)-ITAMBACURI/MGAprova o relatório de pesquisa com redução de área (291/)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 27/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 415/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°36576/2026/UAGV-MG/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 24/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 335/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

     Alvará n°Parte do Alvará nº 7923/2017 - Cessionario:832.004/2023.-GM MINERAIS EIRELI- CPF ou CNPJ 41.057.041/0001-00

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     Alvará n°7923/2017

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 19/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 336/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa

     ALVARÁ N° 7923 Publicado DOU de 31/10/2017- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 331,74 ha LEIA-SE....NUMA ÁREA DE 297,7 ha.

   Ver no ato →
   • Alvará de Pesquisa
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 14/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 49

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 24/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 44

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 31/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)