Processo minerário

830.370/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/08/2024 Seção 1

   Relação nº 381/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°29732/2023/DIOUT-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°29733/2023/DIOUT-MG/GER-MG

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2. 16/03/2021 Seção 1

   Relação nº 60/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°Ofício nº 5287/2021/DFMNM-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°Ofício nº 5289/2021/DFMNM-MG/GER-MG

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3. 13/05/2015 Seção 1

   Página 45 do DOU de 13/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 16/12/2014 Seção 1

   Relação nº 764/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:FLÁVIO DEL VALE SILVA ME- CNPJ 19.553.462/0001-64- Registro de Licença n°3982/2013- Vencimento da Licença: Indeterminado

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5. 09/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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