Processo minerário

830.971/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/07/2025 Seção 1

   Relação nº 333/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°24216/2025/DIOUT-MG/ANM

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2. 28/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 45

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3. 04/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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4. 10/10/2017 Seção 1

   Relação nº 405/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 823/17

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5. 06/05/2016 Seção 1

   Relação nº 203/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°4614/2013

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6. 23/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 22/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 20/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 09/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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