Processo minerário
830.370/2018
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 31/10/2018 e 28/07/2023. Estado: Minas Gerais. Órgãos: Superintendência em Minas Gerais, Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais.
- Seção 1
Relação nº 287/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:EMPRESA DE MINERAÇÃO BORGES LTDA.- CPF ou CNPJ 11.273.925/0001-22- Alvará n°4721/2019
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Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa (194)
Cessionário:830.671/2020-Empresa de Mineração Borges Ltda
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- Seção 1
Relação nº 167/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°12758/2023/DIOUT-MG/ANM ; Empresa de Mineração Borges Ltda.
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- Seção 1
DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 60
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 53
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