Processo minerário

830.557/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 571/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°52084/2026/COROUT-MG/ANM; JOSE CARLOS DA SILVA- EXTRACAO DE AREIA

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 13/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 570/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 02/05/2023 Seção 1

   Relação nº 163/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 154.92 ha para 133,14 ha.-GNAISSE (uso: Revestimento).-JOÃO PINHEIRO/MG

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 15/12/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 81

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 19/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 273/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°2551/2020/DIREM-MG/GER-MG

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 29/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 49

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 13/04/2020 Seção 1

   Página 54 do DOU de 13/04/2020 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 21/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 60

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 31/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 53

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)