Processo minerário

830.382/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/09/2023 Seção 1

   Relação nº 360/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 06/12/2022 Seção 1

   Relação nº 279/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:QUARZIT MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 25.915.281/0001-33- Alvará n°2927/2018

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 10/05/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 103

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 07/03/2022 Seção 1

   Relação nº 55/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°9477/2022/DIREM-MG/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 26/04/2021 Seção 1

   Relação nº 110/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 05/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 40

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 25/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)