Processo minerário

830.391/1980

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 531/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°44438/2026/DIVFIS-MG/ANM

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida

   • Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão

     NEXUS MANGANES S.A.-MINÉRIO DE MANGANÊS- CONCESSÃO DE LAVRA nº 892/1990 publicada no DOU 14/11/1990 - Laudo Técnico para Instituição de Servidão DIVFIS-MG nº (20714610), para implantação de estrada de acesso à lavra, necessária à circulação de equipamentos pesados, ao transporte de insumos e ao escoamento da produção mineral, decide:

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2. 05/09/2025 Seção 1

   Relação nº 422/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)

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3. 14/10/2024 Seção 1

   Relação nº 517/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°41850/2024/DIFIP-MG/ANM

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4. 17/01/2023 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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