Processo minerário

830.392/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/01/2026 Seção 1

   Relação nº 13/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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2. 01/12/2025 Seção 1

   Relação nº 564/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°48414/2025/COROUT-MG/ANM

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3. 27/01/2022 Seção 1

   Relação nº 20/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 11/2022 - Vencimento em 20/03/2022

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