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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

830.402/2020

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Resumo

7 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/08/2020 e 08/09/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Minas Gerais. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais, Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais e outros 1.

  1. Seção 3

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 352/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra

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  3. Seção 1

    Despacho Relação nº 157/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°17482/2026/UAPC-MG/ANM.

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  4. Seção 1

    Relação nº 310/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

      Área de 488,22 ha para 49,66 ha-Argila (cerâmica vermelha).-Uberlândia/MG

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  5. Seção 1

    Relação nº 179/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°12502/2025/UAPM-MG/ANM

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  6. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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  7. Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 69

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