Despacho · Relação nº 310/2025

Despacho

Relação nº 310/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

871.581/2015-AGRÍCOLA RIO PARDO LTDA- Área de 1093,58 ha para 502,18 ha.-Quartzo (Uso Industrial) e Caulim (uso Industrial).-NINHEIRA/MG

830.402/2020-JOSÉ DIVINO DE MORAES EPP- Área de 488,22 ha para 49,66 ha-Argila (cerâmica vermelha).-Uberlândia/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.615/2017-THALES DE OLIVEIRA NASSER-OF. N°23428/2025/UAPC-MG/ANM

832.891/2010-ALTOGRAN MINERACAO LTDA-OF. N°22722/2025/UAGV-MG/ANM e OF. Nº 23080/2025/UAGV-MG/ANM

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

830.535/2022-AREIAL TAPERA UNIPESSOAL LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

830.535/2022-AREIAL TAPERA UNIPESSOAL LTDA

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

831.921/2016-INCORPORADORA MORAES LTDA - AI N°152/2024/DIFIP-MG/ANM - DOU DE 12 DE JUNHO DE 2024 - ( PROCESSO ADM.: 48054.930251/2024-05)

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

035.101/1946-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG-Apatita (fertilizantes).

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(445)

035.101/1946-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG- Início:06/09/2024-Término:06/09/2027

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.039/1983-BEST WORK DO BRASIL CONSULTORIA EMPRESARIAL SE LTDA-OF. N°23524/2025/DIOUT-MG/ANM

832.302/2015-DJ GRANITOS LTDA-OF. N°23505/2025/DIOUT-MG/ANM e OF. Nº 23513/2025/DIOUT-MG/ANM

832.453/2009-EMPRESA DE MINERAÇÃO BRIPOCAL LTDA-OF. N°23190/2025/DIOUT-MG/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

834.324/2012-M B L MINERACAO LTDA-OF. N°23186/2025/DIOUT-MG/ANM-60 dias

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

830.524/2025-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA LTDA

830.044/2025-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA LTDA

830.523/2025-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA LTDA

830.525/2025-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA LTDA

832.818/2024-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA LTDA

830.675/2025-COOPERATIVA DE TRABALHO DOS GARIMPEIROS DE RIBEIRAO DA FOLHA - COOPERMINA

830.677/2025-COOPERATIVA DE TRABALHO DOS GARIMPEIROS DE RIBEIRAO DA FOLHA - COOPERMINA

830.676/2025-COOPERATIVA DE TRABALHO DOS GARIMPEIROS DE RIBEIRAO DA FOLHA - COOPERMINA

Indefere Requerimento de PLG(335)

831.752/2021-AMARILDO VIEIRA DOS SANTOS

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

831.351/2017-ZILMAR TEIXEIRA LIMA ME

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 831.385/2018

Titular: MATA GRANDE MINERAÇÃO LTDA

Ofício nº: 23405/2025/DIOUT-MG/ANM

Processo nº: 831.544/2017

Titular: LOCAMEX - LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS S.A.

Ofício nº: 23409/2025/DIOUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

832.456/2024-MINERACAO NOVA IMPERATRIZ LTDA-OF. N°23637/2025/CAREAS-MG/ANM

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

830.539/2025-3D MINERALS LTDA

LUCIANA CABRAL DANESE

Gerente