Processo minerário

830.418/2015

10 publicações no Diário Oficial da União entre 31/05/2016 e 24/10/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/05/2016 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 31/05/2016

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 23/03/2017 Seção 1

   Alvará n°1797/2010 — página do DOU de 23/03/2017

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 11/10/2018 Seção 1

   Página do DOU de 11/10/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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4. 11/05/2020 Seção 1

   Página do DOU de 11/05/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 02/08/2022 Seção 1

   Página do DOU de 02/08/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 25/10/2022 Seção 1

   Concessão de Lavra — página do DOU de 25/10/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 07/03/2023 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 07/03/2023

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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8. 16/05/2024 Seção 1

   Página do DOU de 16/05/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 25/02/2025 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 66/2025, de 20 DE FEVEREIRO DE 2025 - — página do DOU de 25/02/2025

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 24/10/2025 Seção 1

    Página do DOU de 24/10/2025 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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