Processo minerário

830.989/2017

6 publicações no Diário Oficial da União entre 29/06/2018 e 06/04/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/06/2018 Seção 1

   decisão anterior — página do DOU de 29/06/2018

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2. 14/03/2022 Seção 1

   Página do DOU de 14/03/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 25/10/2022 Seção 1

   Concessão de Lavra — página do DOU de 25/10/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 16/05/2024 Seção 1

   Página do DOU de 16/05/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 22/10/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 546/2024, de 21 DE OUTUBRO DE 2024 - — página do DOU de 22/10/2024

   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 06/04/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral — 06/04/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
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