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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

830.424/2023

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 21/03/2023 e 28/09/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Minas Gerais. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 542/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

      ALVARÁ N°2435/2023

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 429/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°36290/2026/UAGV-MG/ANM

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  3. Seção 1

    Alvará nº 2.435, de 19 de MARCO de 2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

      (Documento SEI: 6758617)

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