Processo minerário

834.661/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 527/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.

     MINERAÇÃO PREMIEX LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°209/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG

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   • Guia de Utilização
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2. 30/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 429/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°37729/2026/UAGV-MG/ANM

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3. 20/10/2023 Seção 1

   Relação nº 392/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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4. 21/09/2022 Seção 1

   Relação nº 212/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (2237)

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5. 12/09/2022 Seção 1

   Relação nº 203/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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6. 05/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 68

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7. 03/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 30/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 24/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 23/10/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 78

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11. 28/04/2015 Seção 1

    Página 56 do DOU de 28/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 16/01/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 15/07/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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